segunda-feira, 23 de maio de 2011

SUS em Áudio - Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90

E hoje coloco aqui pra vocês em áudio as duas principais leis que fazem parte do conteúdo programático de qualquer concurso público para enfermeiros: a Lei do SUS (8.080) e a Lei 8.142, ambas de 1990.

Ao todo são 9 lições e cada faixa de áudio é uma lição. Vejam o conteúdo:
Introdução Lição 01 Saúde na Constituição Federal
   Título VIII - Da Ordem Social
      Capítulo II - Da Seguridade Social
         Seção II - Da Saúde
         Art. 196 a 200


Lição 02 Lei 8.080/90 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Disposição Preliminar
Título I - Das Disposições Gerais
Título II - Do Sistema Único de Saúde
     Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições


Lição 03 
     Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes e
     Capítulo III - Da Organização, da Direção e da Gestão


Lição 04      Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições
          Seção I Das Atribuições Comuns
          Seção II Da Competência (até art. 16)


Lição 05           Seção II Da Competência (cont.)
     Capítulo V - Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
     Capítulo VI - Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar 
     Capítulo VII - Do Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediato


Lição 06 Título III - Dos Serviços Privados de Assistência à Saúde
     Capítulo I - Do Funcionamento
     Capítulo II - Da Participação Complementar
Título IV - Dos Recursos Humanos


Lição 07 Título V - Do Financiamento
     Capítulo I - Dos Recursos
     Capítulo II - Da Gestão Financeira


Lição 08      Capítulo III - Do Planejamento e do Orçamento
Das Disposições Finais e Transitórias


Lição 09 Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 

Bom estudo a todos!